Enquanto o governador em exercício, Ricardo Couto, intensifica o pente-fino nas contas do Rio de Janeiro com exonerações em massa e suspensão de licitações, a estrutura da Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa segue em ritmo acelerado. Em nova publicação oficial, a pasta autorizou a captação de R$ 29.582.210,55 para 30 projetos culturais por meio da lei de incentivo fiscal.
O volume de recursos liberados chama atenção em meio ao discurso de contenção de despesas e “torneira fechada” no estado. O teto de aprovação individual nesta leva foi de R$ 3 milhões, valor concedido ao festival Rock the Mountain e ao projeto Energia para Torcer. Logo atrás, a Expo Rio Cervejeiro recebeu autorização para captar R$ 2.896.000.
Funarj na contramão do decreto
Seguindo a mesma linha, a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) também mantém despesas elevadas, mesmo diante do decreto nº 50.254, que determina rigor no controle de gastos públicos.
Recentemente, a fundação formalizou R$ 1.176.777,40 em contratações diretas para o projeto Giro Cultural. Entre os destaques estão cachês de R$ 200 mil para o cantor Felipe Araújo, R$ 170 mil para o grupo Clareou e R$ 162,4 mil destinados às apresentações do Palhaço Topetão.
Contradição administrativa
As cifras milionárias destinadas a eventos como réveillons, festivais e feiras cervejeiras contrastam com a realidade do Palácio Guanabara, que já promoveu mais de 900 exonerações e determinou auditoria em contratos acima de R$ 1 milhão.
Enquanto o governo tenta estancar a sangria no orçamento, o setor cultural mantém o fluxo de concessões para grandes produtores e eventos de massa. Muro baixo?
Agora, com o aval oficial para buscar patrocínio via ICMS, os proponentes aprovados pela pasta partem para o mercado, enquanto a Funarj segue executando pagamentos diretos no interior do estado, em meio ao cenário de crise e ajuste fiscal na administração direta.
COM FÁBIO MARTINS
