O Palácio 23 de Julho, antigo anexo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na Praça Quinze, no Centro da capital, terá um novo destino: o imóvel foi cedido pelo Governo Federal ao Tribunal de Justiça (TJRJ), que pretende instalar no local um complexo voltado à cultura e à formação institucional.
A cessão foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). O edifício está fechado desde 2021.
Durante anos, o espaço funcionou como extensão da estrutura da Assembleia. Parte dos gabinetes parlamentares operava ali, enquanto outra parte seguia instalada no histórico Palácio Tiradentes.
Essa divisão deixou de existir quando a Alerj concentrou todas as suas atividades administrativas e parlamentares no antigo prédio do Banerj, na Rua da Ajuda n° 5, também no Centro do Rio.
Sem uso desde então, o imóvel passou a ser apontado como símbolo da degradação urbana da região. Em discussões sobre projetos de revitalização do Centro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) chegou a classificar o prédio como um “trambolho” e defendeu sua demolição — hipótese inviável por se tratar de um bem tombado pelo estado.
Centro Cultural do TJ terá teatro e espaço de estudo
Com a cessão, o Tribunal de Justiça pretende transformar o prédio em um polo voltado à cultura, educação e cidadania. A proposta prevê a instalação de um teatro, do Centro Cultural do Poder Judiciário e de estruturas ligadas à formação e à mediação de conflitos, como uma escola voltada à resolução pacífica de disputas, além de espaços destinados a estudos, debates e atividades administrativas da instituição.
O edifício tem seis pavimentos e cerca de 7,8 mil metros quadrados de área. Pelo acordo firmado com a União, a cessão será gratuita por um período inicial de 20 anos, com possibilidade de renovação.
O TJ terá até dois anos após a assinatura do contrato para colocar as atividades previstas em funcionamento. Caso as condições não sejam cumpridas, o imóvel retorna automaticamente ao patrimônio federal.
Com informações do “Diário do Rio”.
