Narizes torcidos foram vistos nos corredores da Assembleia Legislativa para a aprovação da CPI do Feminicídio proposta pela deputada Renata Souza (PSOL). Primeiro, alguns nobres reclamam que há outros pedidos para abertura de comissões investigativas há mais tempo represados na fila.
Além disso, a moça é do PSOL.
Ainda que pese a urgência do assunto — sempre, e cada vez mais — a turma teme que a movimentação tenha um componente político: confrontar diretamente a política de segurança pública do governador Cláudio Castro (PL).
Parece a velha teoria da conspiração. Mas que o clima ficou esquisito depois da publicação, ahh, ficou…
CPI do Feminicídio é novidade só para os mais novos
Aliás, a CPI do Feminicídio criada nesta quarta-feira (04) pela Alerj pode até parecer novidade para alguns.
Mas não é.
Em 2019, após oito meses de trabalho, uma comissão — proposta e presidida pela deputada Martha Rocha (PDT) — já havia se debruçado sobre o tema e aprovado um relatório final com 126 recomendações aos governos estadual e municipais, além de sugestões ao Judiciário e projetos de lei.
Entre as principais medidas estavam a criação da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, o fortalecimento e a reestruturação da rede de atendimento; a interiorização das Delegacias de Homicídio com núcleos de feminicídio e a implementação de um kit vestuário para vítimas atendidas no IML.
Um dos resultados concretos daquele trabalho foi a Lei nº 9.978/23 que instituiu o uso do Formulário de Avaliação de Risco (FRIDA) nos serviços públicos.
A norma auxilia profissionais na identificação do risco de repetição e agravamento da violência, permitindo atuação preventiva e melhor encaminhamento das vítimas na rede de proteção, podendo ser aplicada por órgãos como a Polícia Civil.
