O deputado Sergio Fernandes (PSD) protocolou, na última quarta-feira (11), um requerimento de informações para que a Secretaria Estadual de Educação explique o motivo de não ter usado cerca de R$ 119 milhões do Fundeb em 2025.
No documento, enviado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) à secretária Roberta Barreto de Oliveira, o parlamentar pede, no prazo de 30 dias, detalhes sobre o possível saldo de R$ 119 milhões que “sobrou” na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (Fundeb), além de informações sobre como e quando esses recursos serão usados.
De acordo com o deputado, o valor ainda não teria sido totalmente destinado à manutenção das escolas ou à valorização dos profissionais da área.
Deputado aponta possível rateio entre profissionais da educação
No pedido, Sergio Fernandes também pergunta se há previsão de dividir parte ou todo o saldo entre os profissionais da rede estadual, ativos e inativos. Ele quer saber ainda quais são os critérios técnicos e legais que permitem ou impedem esse tipo de repasse.
O deputado afirma que já havia enviado ofícios à Secretaria pedindo esclarecimentos, mas, segundo ele, não recebeu resposta. Com o requerimento apresentado na Alerj, a Secretaria deverá prestar informações oficiais sobre o destino do valor e eventuais planos para usar o recurso.
Procurada por Fernandes, a Secretaria Estadual de Educação ainda não se manifestou.
