O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (19) o processo de escuta pública que vai ajudar a definir as regras das Eleições Gerais de 2026. Até o dia 30 de janeiro, cidadãos, partidos, entidades e instituições poderão enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar o próximo pleito.
As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal do TSE. O prazo termina às 23h59 do dia 30.
Além da consulta online, o tribunal vai promover, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, uma série de audiências públicas para discutir as minutas das resoluções eleitorais. Os encontros serão abertos à participação da sociedade e organizados por temas centrais do processo eleitoral.
As audiências ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada sessão terá duração prevista de até duas horas, com possibilidade de prorrogação. Não será exigido credenciamento prévio para a cobertura jornalística.
A coordenação dos trabalhos está a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, responsável pela elaboração e revisão das instruções normativas, conforme a Portaria TSE nº 575/2025.
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h. No dia 5, a abertura está marcada para as 11h. No primeiro dia, os debates vão tratar de pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No segundo, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas.
No último dia, entram em discussão temas ligados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e à consolidação das normas voltadas ao cidadão.
Os interessados também poderão solicitar participação oral nas audiências. O pedido deve ser feito no mesmo formulário utilizado para o envio de sugestões e poderá ser apresentado até as 23h59 do dia 27 de janeiro. A concessão da palavra dependerá da pertinência temática da contribuição e da viabilidade do tempo disponível em cada sessão.
Caso haja mais de uma inscrição de representantes de um mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional. As manifestações terão duração de três a cinco minutos. A relação das inscrições deferidas será divulgada no portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.
