A ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores (Previde) de Belford Roxo, Elenice Araújo de Oliveira Silveira teve R$ 1,7 milhão em bens bloqueados pela Justiça. Ela é servidora aposentada do município e teria recebido valores de aposentadoria muito acima do teto legal.
A ação foi movida pela Procuradoria do Município e divulgada nesta segunda-feira (1). A investigação identificou que Elenice recebeu os valores mesmo após decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e da justiça para a redução do montante, de R$ 23 mil para R$ 8,9 mil. Além disso, uma transferência injustificada de R$ 228 mil para sua conta também será apurada.
Suspeita de desviar mais de R$ 14 milhões do instituto de previdência de Belford Roxo; juiz lembra ‘grave situação financeira’ do município
Além dos valores recebidos, Elenice é investigada pela polícia por suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Previde estimado em R$ 14,9 milhões. No inquérito, ela é acusada da prática de 539 crimes de peculato e organização criminosa. O marido, Pedro Paulo da Silveira, então presidente do instituto, também é investigado.
O bloqueio liminar foi justificado pelo risco de dilapidação do patrimônio, que poderia impedir o ressarcimento aos cofres públicos. Na decisão, o juiz Nilson Luis Lacerda lembra a grave crise que atinge o município.
“O Município de Belford Roxo trouxe à baila a grave situação de calamidade financeira em que se encontra, com dívidas bilionárias, em parte atribuídas a condutas ímprobas.”
De acordo com a denúncia, os atos de improbidade aconteceram durante a gestão de Waguinho (Republicanos), ex-prefeito da cidade.
