O projeto da “lei Anti-Oruam” continua causando polêmica entre os vereadores no velho Palácio Pedro Ernesto. Depois de ter sido declarado arquivado na sessão desta quinta-feira (27), o presidente da casa, Carlo Caiado (PSD), admitiu um erro da mesa diretora na contagem de votos, e a proposta terá que voltar à votação na próxima terça-feira (2).
O problema ocorreu porque, embora o projeto tenha recebido 27 votos no total, dois eram de abstenção e, portanto, não podem ser computados para atingir o quórum mínimo de 26 votos necessários para aprovação.
“Teve um erro da mesa diretora. O projeto terá que voltar à votação na próxima sessão, na terça-feira, porque, segundo nosso regimento interno, o quórum nominal exige 26 votos. Os dois votos de abstenção representam apenas presença e não são contabilizados no processo de votação”, explicou Caiado.
‘Lei Anti-Oruam’ vem sendo sucessivamente adiada na Câmara do Rio
De autoria de Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo), a “lei Anti-Oruam” busca proibir que a prefeitura contrate artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em apresentações abertas ao público infantojuvenil. A medida foi protocolada em fevereiro deste ano, gerou intensos debates e vem sendo sucessivamente adiada desde então.
Inspirada em um pacote de leis proposto pela vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União), a versão carioca tem como objetivo garantir responsabilidade e “respeito à proteção de crianças e adolescentes” na realização de eventos.
O nome do projeto faz referência ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Filho de Marcinho VP, um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), o cantor foi preso em julho e atualmente responde em liberdade a sete acusações, incluindo tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal.
