O deputado Yuri Moura (PSOL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por ofender o governador Cláudio Castro (PL) em um vídeo publicado nas redes sociais no início de 2023.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23). Por maioria, os desembargadores decidiram por pena de quatro meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 10 salários mínimos (R$ 16.210). O deputado também terá que desembolsar mais R$ 15 mil por danos morais ao governador.
Yuri afirmou que vai recorrer a decisão.
Vídeo gravado criticava Castro e obra feita depois da tragédia em Petrópolis
O caso teve início depois do deputado publicar, em março de 2023, um vídeo fazendo ataques diretos ao governador enquanto comentava as obras de contenção em Petrópolis realizadas após a tragédia das chuvas de 2022.
Na gravação, Yuri afirmou que o governador era “corrupto e também caloteiro”.
Para a maioria do colegiado, o deputado passou do limite da crítica política ao usar termos considerados ofensivos, conforme estabeleceu o relatório do desembargador Cesar Cury.
Apenas o o desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado votou pela absolvição, entendendo que Yuri estava exercendo o papel de fiscalizar o governo.
‘Não aceitarei condenação’, afirma o deputado
Em nota, Yuri Moura disse que a decisão atinge não apenas ele, mas o direito de oposição, e que irá recorrer na instância superior.
“Não aceito que o governador suje a minha ficha. Não só eu fui condenado, mas a independência parlamentar, a democracia e o direito à oposição. Vou recorrer. Se o governador fosse processar todo mundo que indica corrupção em seu governo, teria que processar a imprensa e até órgãos de fiscalização e justiça”, afirmou.
