O clima da reunião desta terça-feira (1º) entre vereadores e técnicos da Prefeitura do Rio, sobre a autorização para o município contrair empréstimos de até R$ 6 bilhões, foi de pressão. Parlamentares — até mesmo governistas — cobraram mais detalhes sobre qual será o uso do nada modesto montante.
O governo municipal defende que os recursos são essenciais para dar continuidade a investimentos em mobilidade urbana, infraestrutura, saneamento, habitação, inovação e cultura. A secretária municipal de Fazenda, Andrea Senko, apresentou os planos do município.
Dos vereadores presentes que pediram a palavra, somente o líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD), fez uma defesa do pedido de empréstimo para o governo. Integrante da base de Paes, Flavio Valle (PSD) fez alguns questionamentos incisivos, mas mantendo o tom diplomático. Postura semelhante adotou Rosa Fernandes (PSD), que pediu maiores informações sobre a aplicação do montante.
A justificativa da prefeitura
Desde 2021, a gestão Eduardo Paes adotou a estratégia de captar crédito para financiar projetos estruturantes. Segundo a prefeitura, esse modelo permitiu retomar obras importantes, como a renovação do sistema BRT e melhorias na infraestrutura urbana
O novo pedido de empréstimo segue a mesma lógica, com a administração alegando que as operações são planejadas dentro da capacidade fiscal do município e respeitam os limites da
Lei de Responsabilidade Fiscal
A prefeitura também destaca que, ao aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), obteve aval do governo federal para novas operações de crédito. Além disso, sustenta que o crescimento da arrecadação justifica o aumento da capacidade de endividamento
Os alertas da oposição
O vereador Pedro Duarte (Novo) critica a proposta, apontando que a prefeitura já acumulou R$ 5,2 bilhões em empréstimos entre 2021 e 2024 e que esse novo montante pode comprometer ainda mais o orçamento futuro. Ele ressalta que, apenas em 2024, o município gastou R$ 2,5 bilhões com o serviço da dívida, e a previsão para 2025 é de R$ 2,8 bilhões.
Duarte, que é presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, ainda afirmou que cogita entrar com um mandato de segurança caso seja mantida a decisão da Câmara do Rio de contar o prazo máximo de 45 dias para apreciação da matéria a partir da data da transformação da mensagem do Executivo em Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
Outro ponto levantado pela oposição é a necessidade de maior transparência no uso desses recursos. Segundo Duarte, apesar dos altos investimentos anunciados, persistem problemas na execução das obras, e o aumento do endividamento pode se tornar um fardo para as próximas gestões.
Paulo Messina (PL), por sua vez, que foi secretário de Governo na gestão Crivella (REP), portanto conhece bem a estrutura da prefeitura, questionou Andrea Senko sobre diferentes pontos da apresentação feita por ela, gerando uma situação desconfortável para a secretária.
Insatisfação da direita à esquerda
A insatisfação da oposição veio tanto da direita quanto da esquerda. A vereadora Thais Ferreira, líder do PSOL na Câmara, criticou a proposta. Ela defendeu que o orçamento municipal precisa ser guiado por prioridades sociais, e não por obras de marketing ou interesses eleitorais.
“O que está sendo proposto é um cheque em branco de R$ 6 bilhões. Em um ano pré-eleitoral. Sem transparência. Sem diálogo com a população. E sem garantias de que as áreas mais vulneráveis serão de fato beneficiadas”, afirmou a parlamentar.
A Câmara Municipal ainda analisará a proposta. Se aprovada, a prefeitura poderá contratar os empréstimos conforme o espaço fiscal disponível.
