A Câmara do Rio aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei complementar que cria a Ronda de Proteção à Infância, batizado de Ronda Henry Borel, de autoria do vereador Leniel Borel (PP). O texto segue agora para a sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD), e autoriza a prefeitura a montar uma equipe especializada da Guarda Municipal para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes.
A proposta prevê ações ostensivas, preventivas e humanizadas, com apoio direto ao CRAS, Conselho Tutelar, rede de saúde e Justiça. A ronda atenderá pelo número 153 e será composta por guardas capacitados, assistentes sociais e psicólogos, com prioridade para duplas formadas por mulheres.
‘A omissão do estado pode matar’
No discurso de aprovação, Leniel lembrou a morte do filho, Henry, assassinado em 2021: “Depois do que aconteceu com o meu filho, eu aprendi da forma mais cruel que a omissão do estado pode matar. Essa ronda carrega o nome dele porque carrega uma promessa: nenhuma criança vai sofrer sozinha.”
Com a aprovação, a capital fluminense será a primeira do país a instituir uma ronda municipal específica para enfrentar abusos e negligência contra crianças. Segundo dados do Atlas da Violência, o Rio foi o estado com o maior número de homicídios de crianças entre 0 e 4 anos em 2023.
Ronda Henry Borel vai integrar poderes executivo, legislativo e judiciário
O texto também permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e autoriza parcerias com órgãos como o TJ-RJ e a Defensoria Pública. As viaturas, quando possível, terão a identidade visual da Ronda Henry Borel.
Além da fiscalização das medidas protetivas e visitas a residências com risco de violação de direitos, a roda também atuará em escolas, creches e unidades de saúde.
“A infância não pode esperar trâmites ou burocracias. Precisa de resposta imediata. É isso que a Ronda Henry Borel pretende fazer: prevenir a dor, proteger o inocente e punir o agressor. Inclusive indo até a casa, acolhendo a vítima, verificando o risco e agindo antes da tragédia. ”, finalizou Leniel.
