O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se a taxa de incêndio cobrada no Rio — entre outros estados — é ou não constitucional. O deputado federal Júlio Lopes (PP) e o secretário de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, Tarciso Salles, estiveram, nesta semana, com o ministro Gilmar Mendes. Foram pedir a manutenção da taxa, considerada fundamental para o funcionamento dos quartéis da corporação.
De acordo com o parlamentar, o Rio conta com uma das mais qualificadas unidades do país, e sempre é acionado para ajudar nos resgates em todos os grandes acidentes que acontecem no Brasil e em outros países.
“É preciso entender que a taxa de incêndio paga pela população é de máxima importância. Ela é revertida exclusivamente para o aperfeiçoamento da corporação e de seus integrantes. Os moradores do Rio recebem de volta o investimento, em novos e eficientes equipamentos e no treinamento de seus combatentes”, disse o deputado.
Júlio lembra ainda que o tributo já foi considerado constitucional pelo conjunto de desembargadores do Rio. Mas, agora, essa decisão precisa ser respaldada pelo STF.
