A partir de março, o uso de celulares e dispositivos tecnológicos está proibido nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. O decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) foi publicado em Diário Oficial nesta sexta-feira (2), e a restrição vale dentro e fora da sala de aula, o que inclui intervalos e recreio. O texto lista poucas exceções, com autorização dos gestores por motivo de força maior.
A decisão foi tomada após resultado de uma consulta pública realizada pela Secretaria de Educação, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, com mais de 10 mil respostas. De acordo com o levantamento, 83% são favoráveis à proibição do uso do aparelho, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrárias.
O decreto entra em vigor em 30 dias. A partir de então, “os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração”, especifica a publicação.
As exceções do uso dos dispositivos valem antes das primeiras e últimas aulas, desde que fora das sala; quando houver autorização de gestores por motivos de força maior ou para pesquisas pedagógicas. Alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam de monitoramento ou auxílio também também ficar fora do decreto.
O secretário de Educação Renan Ferreirinha defende o decreto e diz que o o uso excessivo de aparelhos eletrônicos prejudica diretamente a aprendizagem.
“É como se o aluno saísse de sala toda vez que vê uma notificação. Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim. Além disso, escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha a convivência social. Não somos contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável”, argumenta.