ATUALIZAÇÃO às 14h52, com nota enviada por Eduardo Cunha, presidente municipal do Republicanos
Antes mesmo da disputa eleitoral do dia 6 de outubro, o Republicanos (leia-se Eduardo Cunha) entrou com petição na Justiça Eleitoral para impugnar a chapa do Democracia Cristã e atingir o alvo principal: tirar as chances do desafeto William Coelho manter o mandato na Câmara do Rio.
O Republicanos entrou com pedido para indeferir o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários que havia sido concedido ao Democracia Cristã alegando que a sigla não cumpriu o mínimo de candidaturas femininas.
Na petição, o partido de Cunha alegava que quatro mulheres renunciaram às candidaturas – o que de fato aconteceu surpreendentemente cerca de 20 dias antes do pleito. A desistência das moças, segundo a ação, deixava apenas 12 candidatas na disputa, quando o mínimo deveria ser de pelo menos 15 para cumprir a cota de 30% de mulheres conforme a regra eleitoral.
No entanto, a Justiça Eleitoral jogou um balde de água fria nas chamas acesas pelo Republicanos. Em sentença, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo julgou que o pedido era improcedente e concluiu que o DC cumpriu, sim, as cotas de gênero.
O Republicanos já anunciou que vai recorrer para tentar derrubar a chapa (veja nota ao fim da reportagem. Enquanto isso, Willian Coelho continua considerado reeleito com mais de 18 mil votos.
Veja parte da sentença:
De aliado a desafeto
O vereador já fez parte do grupo político do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e de sua filha, Dani Cunha. Mas, nos últimos anos, viraram desafetos. Dani acusou Coelho de tê-la ameaçado durante um evento gospel. E pediu até uma medida restritiva.
Em abril deste ano, em um novo capítulo da briga, um relatório da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, feito após inspeção de Dani Cunha, deu origem a uma investigação do Ministério Público estadual sobre irregularidades em, pelo menos, quatro unidades conveniadas com a Prefeitura do Rio.
Três delas, os Espaços de Desenvolvimento Mãe Gaia em Sepetiba e em Santa Cruz, e o Instituto Frutificar Pedacinho do Céu, em Cosmos, estão registradas em nomes de parentes do vereador William Coelho (DC). Na época, o parlamentar respondeu que não tinha ligação com as creches e estava sendo vítima de perseguição.
Na véspera na eleição, no dia 5 de outubro, Coelho postou vídeo afirmando ter registrado ocorrência na 43ª DP citando Dani Cunha e Gigi Castilho, afirmando que elas estariam espalhando que a candidatura dele havia sido impugnada.
A executiva municipal do partido Republicanos enviou a seguinte nota:
“O Republicanos ingressou com ação visando impugnar o DRAP do partido DC, por flagrante fraude a cota de gênero, na sua chapa final, levada as eleições do último dia 6, onde o número de mulheres aptas a serem votadas, estava no número de 13, inferior ao número mínimo necessário para cumprimento da cota, que seriam de 16 candidatas, caso o partido mantivesse o número de candidatos homens existentes naquele momento.
A ação está em andamento, não tendo sido acolhida pelo juízo de primeira instância, em uma sentença com erro de matemática, aonde a referida juíza responsável pela decisão, considera que o DC tinha 16 candidatas, tendo 4 renúncias e uma substituição de candidato homem por candidata mulher, ficandoao fim com 17 candidatas mulheres, o que qualquer aluno de primeira série, sabe que 16 menos 4, somado a 1, dá 13 e não 17.
Por óbvio o Republicanos vai recorrer ao TRE, e ao TSE se for necessário, para o reconhecimento dessa fraude feita pelo DC.
O Republicanos ingressará também nessa semana com uma AIJE, ação de investigação judicial eleitoral, visando não só ao mesmo resultado de cassação da chapa do DC, bem como da busca da inelegibilidade do dirigente do DC, responsável pela manutenção dessa fraude à cota de mulheres.
As renúncias de candidatas mulheres no partido,deveriam ter tido como consequência, a diminuição de candidaturas masculinas, para manter a paridade da cota prevista em lei ,de 30% (trinta por cento)
Teve partido, como o União Brasil, por exemplo, que por não ter o número legal de mulheres para colocar na sua chapa, reduziu os candidatos masculinos, cumprindo a lei, tendo por isso reduzido os seus votos e legenda, fazendo com que o vereador Ulisses Marins, perdesse a sua reeleição, sendo esse mesmo vereador o beneficiário da cassação da chapa do DC, quando concretizada a nova contagem quando forem desconsiderados os votos do DC.
Não tem sentido a Justiça Eleitoral permitir a manutenção de mandato de vereador eleito em fraude a cota de gênero, tirando a vaga de quem perdeu pelo seu partido cumprir a cota de gênero.
Essa situação se não corrigida, estimulará o desrespeito a cota por todos os partidos, pois bastará apresentar candidatas laranjas no dia do registro, sem seguida renunciarem as suas candidaturas, fraudando a cota de forma consentida pela justiça.
O Republicanos espera que ao fim a Justiça seja feita, se cassando a chapa do DC.
Eduardo Cunha
Presidente do Republicanos RJ”.
