A discussão sobre a dívida de quase R$ 90 milhões que a Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, tem com a distribuidora de energia Enel foi parar na Frente Parlamentar de Serviços (FPS) do Congresso Nacional.
A direção da concessionária procurou o grupo de parlamentares pedindo ajuda para intermediar uma solução ao impasse. “A dívida nominal é de R$ 76 milhões, sendo que R$ 72 milhões são referentes a iluminação pública. Hoje, pelos cálculos da Enel, essa dívida beira os R$ 90 milhões”, informou o presidente da comissão, deputado Júlio Lopes (PP).
Ainda que o prefeito do município seja Wilson Reis, o parlamentar afirmou que vai procurar o ex-prefeito e atual secretário de Transportes Washington Reis (MDB) para tentar mediar uma negociação entre as partes.
“Tivemos ciência de que um acordo já foi feito, onde a concessionária reduziu pela metade o valor para tentar receber, mas o município não honrou o compromisso. O problema é grave, mas se, por um lado, as empresas de energia deixam a desejar com as necessidades dos consumidores, por outro, elas precisam receber pelo serviço para que possam ter recursos para melhor atender a população”, afirmou Júlio Lopes.
A Frente Parlamentar foi informada que o município alega que existe uma diferença a maior na cobrança da iluminação pública (IP) e, por isso, não paga nenhuma das contas, mesmo a dos prédios próprios.
“O que vem ocorrendo no município de Caxias é inaceitável, já que ele cobra da população a taxa de iluminação, mas não repassa o valor que é de direito da concessionária. Isso é uma apropriação indevida”, criticou o deputado.
Procurada, a Prefeitira de Duque de Caxias ainda não comentou sobre a dívida e o não cumprimento de acordo com a concessionária.
