No café da manhã com os vereadores, na semana passada, o prefeito Eduardo Paes (PSD) serviu no topo das torradas a lista dos projetos que gostaria de ver aprovados este ano. Nela, está a operação consorciada do Parque Olímpico — naquela região que já foi Jacarepaguá, hoje está batizada de Barra Olímpica, mas o morador chama de Barra da Tijuca mesmo.
De acordo com a justificativa da prefeitura, a ideia é que o parque continue sendo um polo internacional de entretenimento, esporte e cultura — lembrando que ele já é ocupado, de dois em dois anos, pelo Rock in Rio. E está na mira dos mesmos produtores (Roberto Medina e companhia) para sediar o Projeto Imagine, um complexo de eventos de 385 mil metros quadrados, anfiteatro para 40 mil pessoas, polo gastronômico e até um resort.
O projeto de lei, que está desde setembro do ano passado nas gavetas do velho Palácio Pedro Ernesto, prevê, entre outras coisas, estabelecer diretrizes urbanísticas para o parque; delimitar e setorizar a área; e elaborar um estudo de impacto de vizinhança.
Mas também, e principalmente, permitir a transferência do direito de construir e do potencial construtivo. Traduzindo: para instalar o tal complexo, o potencial construtivo da área será transferido para outros locais, em uma Operação Urbana Consorciada. É aí que a porca torce o rabo.
Seguindo o Plano Diretor, deve levar vantagem quem quiser construir na Zona Norte, na região da Avenida Brasil, da linha do trem e do metrô, e do BRT. Mas também permite aumento de potencial construtivo na Barra da Tijuca raiz — entre a Avenida Lúcio Costa e o Canal de Marapendi, por exemplo.
“Esse modelo tem exemplos muito bem sucedidos. Uma grande operação urbana consorciada que deu certo foi a do Porto Maravilha”, defende o presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, Pedro Duarte (Novo). “É um instrumento, e assim como martelo, pode ser bem usado ou mal usado. Mas muitas operações consorciadas recorrentes, para a mesma região, como estão acontecendo agora com a Barra da Tijuca, tende a saturar o bairro. São muitas operações acontecendo ao mesmo tempo”.
Se elogia o exemplo do Porto, Pedro não poupa a mesma estratégia, quando adotada para viabilizar a construção do Parque Inhoaíba, na Zona Oeste.
“A prefeitura poderia ter comprado o terreno, e não ter feito uma operação consorciada que, mais uma vez, envolveu o potencial construtivo da Barra da Tijuca. Foi o pior exemplo dos últimos tempos”, disse.
Que a operação do Parque Olímpico seja a última a envolver a Barra
O vereador do Novo lembra que o prefeito prevê lançar mão da operação consorciada em projetos futuros, como o da derrubada do Elevado 31 de Março, na região do Sambódromo.
“Só espero que não envolva a Barra. O bairro não tem como absorver tudo isso. Fora que esse é um modelo de planejamento urbano muito ruim, porque muda toda hora as regras. Da minha parte, já deu. Não tem mais como ficar usando isso com troca na Barra”, diz o presidente da comissão, que vai recomendar que a operação consorciada do Parque Olímpico seja a última nestes moldes.
“Esse modelo que tira de algum lugar e coloca na Barra, não dá. O bairro precisa de obra é de infraestrutura. Construção de um novo viaduto conectando a Ayrton Senna à Linha Amarela, trecho que hoje virou um funil. A construção da Via Parque, prevista pelo Lúcio Costa desde que a Barra foi planejada. E saneamento básico”, conclui.
