O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) abriu licitação para retomar as obras de controle de enchentes no Rio Bengalas, em Nova Friburgo, na Região Serrana. O investimento estimado é de R$ 216,1 milhões.
A concorrência eletrônica nº 010/2026 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10) e prevê a execução de obras estruturais e intervenções ambientais no leito do rio, incluindo a demolição e reconstrução de travessias e pontes em pontos estratégicos.
O objetivo é ampliar a capacidade de escoamento do Rio Bengalas e reduzir o risco de transbordamentos, problema histórico no município.
As intervenções também incluem o rebaixamento e a reconfiguração da calha do rio, medida considerada fundamental para melhorar a eficiência hidráulica do sistema e diminuir o risco de enchentes.
Obras ficaram inacabadas
A retomada ocorre após a interrupção de um contrato anterior, firmado em 2018. Na ocasião, a empresa responsável pediu rescisão amigável alegando desequilíbrio econômico-financeiro, o que deixou parte das obras incompleta.
Segundo o INEA, a paralisação provocou a deterioração de estruturas já implantadas, agravada por fortes chuvas que deslocaram materiais e expuseram elementos estruturais do projeto.
Sem a conclusão das intervenções previstas, a capacidade de escoamento do rio permaneceu comprometida, mantendo a cidade vulnerável a eventos de chuvas intensas.
Recursos federais
Os recursos para a execução das obras são de origem federal, por meio de um termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Caixa Econômica Federal. O convênio integra o Programa de Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, voltado a intervenções estruturais para reduzir riscos de enchentes e melhorar a infraestrutura hídrica em áreas urbanas.
Como se trata de verba federal vinculada, os repasses para a execução do projeto estarão condicionados à fiscalização técnica e à aprovação das medições pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento financeiro do contrato.
As empresas interessadas poderão enviar propostas até 7 de maio de 2026, às 10h20, pelo portal de compras do governo do estado. A disputa está marcada para começar às 10h30 do mesmo dia.
COM FÁBIO MARTINS
