O motorista de aplicativo João Marcelo, que é portador de necessidades especiais e foi flagrado em fevereiro deste ano dirigindo com ajuda de dois cabos de vassoura, se inscreveu no “Cidadania Sobre Rodas”, programa do Detran voltado a pessoas com deficiência (PCDs) de baixa renda. O programa oferece curso gratuito aos motoristas que necessitam do carro adaptado, como no caso de João, que não tem as duas pernas.
Para participar do curso, o candidato deve realizar os exames clínico, oftalmológico e psicológico, além de ter realizado as 45 horas de aulas teóricas e a prova. Após a aprovação, o candidato deve apresentar a Caderneta de Exames em um dos Centros de Formação de Condutores (CFC) do Detran-RJ para cadastramento no sistema e agendamento de suas aulas práticas de direção veicular.
Para realizar o cadastro, são necessários os seguintes documentos (originais e cópias): Identidade; CPF; comprovante de residência ou domicílio no Rio de Janeiro – caso não possa apresentar a documentação o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran-RJ no ato de abertura do processo administrativo; Laudo Médico contendo CID e especificando tipo e grau da deficiência com prazo mínimo de 6 meses de validade; e Formulário de Requerimento Geral, que está disponível no site do Detran-RJ ou no Posto PCD da Francisco Bicalho.
A adaptação dos PCDs aos carros é uma questão de acessibilidade, o que evitaria imprevistos como no caso de João, que acabou sendo multado e tendo seu carro rebocado para o pátio da prefeitura no dia 9 de fevereiro, durante uma operação da Secretaria de Ordem Pública (Seop) para fiscalizar táxis, veículos de aplicativos e de transporte complementar que atuam no entorno da Rodoviária Novo Rio, no Centro da cidade.
De acordo com a Seop, o automóvel não era adaptado para ser conduzido por pessoas com deficiência e estava sem a placa dianteira. O motorista também não tinha carteira nacional de habilitação, e dirigia com cadastro em nome de um vizinho.
