O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), interditou, na terça-feira (25), uma fábrica de gelo clandestina em Búzios, na Região dos Lagos. A operação foi realizada pela Superintendência Regional Lagos São João, e pela Concessionária Prolagos, responsável pelo saneamento básico no município. A ação aconteceu após o recebimento de uma denúncia pelo Inea.
A fiscalização aconteceu na Rua da Flecheira s/nº, no bairro Praia Rasa. Os agentes flagraram um caminhão pipa abastecendo a cisterna do estabelecimento comercial. Após a realização de testes, os técnicos descobriram que a água não apresentava não estava própria para o consumo.
Durante a fiscalização, os técnicos do órgão constataram que a fábrica de gelo não possuía licença ambiental para operar. Além disso, a empresa praticava a captação de água sem a outorga de direito pelo uso, documento que obrigatoriamente deve ser requerido junto ao instituto estadual.
Multas aplicadas pelo Inea podem chegar a R$ 1 milhão
A equipe fechou o estabelecimento comercial e apreendeu o caminhão pipa. O proprietário da fábrica de gelo e o do caminhão pipa foram autuados pelo Inea com base. O valor da multa pode chegar a R$ 1 milhão, para cada um dos infratores.
A licença ambiental é obrigatória para uma fábrica de gelo porque visa garantir que a empresa cumpra a legislação, e não cause impactos ambientais, como a captação irregular de água.
