O ano voltou animado na sede legislativa do Largo da Carioca. Duas Comissões Parlamentares de Inquérito, as temidas CPIs, estão prontinhas para serem protocoladas na Assembleia.
Alexandre Knoploch (PL) está com o requerimento tinindo (com o apoio de 26 deputados, dois a mais do que seria o necessário), para investigar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) — que hoje ganhou as manchetes novamente com as notícias do afastamento do subsecretário Lúcio Flávio Correia Alves, e de três inspetores, por suspeita da corrupção.
E Rodrigo Amorim (União) já tem 20 assinaturas e nesta quarta-feira (12) deve chegar a quase 40, para instalar uma comissão que propõe apurar por que o governo não cobra os grandes devedores do estado.
Dívida ativa chegava a R$ 119 bi em 2021 e deve virar alvo de CPI
Levantamento feito pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do estado estava em mais de R$ 119 bilhões. Entre as maiores devedoras, petroleiras, concessionárias e até a finada companhia de aviação Varig. Muitas das empresas que não pagam o que devem em tributos estaduais, porém, estão bem vivas e ativas.
Nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Orçamento, os parlamentares apertaram o novo secretário estadual de Fazenda, Juliano Pasqual. O moço foi à Alerj falar sobre o cumprimento das metas fiscais e o balanço das despesas e receitas do 3° quadrimestre de 2024. Mas a turma queria mesmo era saber porque o estado não se empenha em adotar medidas que poderiam aumentar a arrecadação. O secretário de Fazenda foi pressionado a demonstrar mais esforços em cobrar os grandes devedores.
“O estado não toma uma medida para cobrar essas dívidas”, reclamou Amorim.
