A dívida líquida consolidada do estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 166,1 bilhões, com aumento de R$ 15,3 bilhões entre 2022 e 2023, assustou representantes de diversos segmentos do Rio que participaram de um almoço do Grupo de Líderes Empresariais, LIDE, no Hotel Fairmont, nesta segunda-feira (04).
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do ano passado, a dívida líquida aumentou de R$ 150,8 bilhões para R$ 166,1 bilhões, superando em 3,7 bilhões de reais a meta estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de até 11,6 bilhões de reais.
Especialista no assunto, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD) defende a aprovação de uma nova lei complementar, mantendo apenas a correção pelo IPCA, excluindo os juros, assim como rever o que ele chama de “conceito de serviço” da dívida.
“Corrigir monetariamente é justo, mas a União não pode cobrar juros dos estados porque ela não é banco. Isso fere o princípio federativo da cooperação. Esta é uma questão vital não apenas para o Rio de Janeiro, mas para todos os demais estados que estão no Regime de Recuperação Fiscal. O Rio tem que trabalhar na vertente política, para que uma nova lei complementar seja enviada ao Congresso Nacional e, se necessário, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, avaliou Luiz Paulo.
