O Relatório 2024 da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (CDDHC), divulgado nesta terça-feira (10), no Dia Internacional dos Direitos Humanos, traz um retrato das violações pelo estado do Rio. Uma prestação de contas mas também uma lembrança de que cada estatística nesse relatório representa uma vida, uma família, uma história.
Liderada pela deputada Dani Monteiro (Psol), a comissão registrou 385 denúncias de violações até novembro — um aumento de 12,2% em relação ao ano passado. Os casos acompanhados pela comissão saltaram 49%, totalizando 225 atendimentos.
Entre os dados, o levantamento evidencia a persistência da violência policial, do racismo estrutural e da omissão em tragédias ambientais.
Desigualdades raciais e violência de estado
Desses atendimentos 76,8% foram com pessoas pretas e pardas, representando seis em cada dez dos atendidos pela CDDHC em 2024 — com destaque para o caso dos filhos de diplomatas que foram alvo de abordagem policial truculenta, e receberam atendimento da comissão. Mais da metade das denúncias envolveu violência praticada por agentes do Estado.
A coleta de dados sobre raça/cor das vítimas teve um aumento de 200%, enquanto o registro da raça/cor dos solicitantes cresceu impressionantes 900%. Para a deputada, os números não deixam dúvidas.
“Os dados não são apenas estatísticas; eles revelam vidas marcadas pela exclusão e pela violência de Estado. Chacinas não podem ser normalizadas, assim como tragédias ambientais não devem ser mascaradas como desastres naturais”, afirmou.
Além da escalada da violência policial, o relatório destacou ainda que durante o ano, a comissão recebeu demandas jurídicas (26 registros), sociais (21 registros), de saúde mental (20 registros) e questões relacionadas ao sistema prisional (22 registros). A sistematização aprimorada dos casos, segundo a comissão, foi essencial para direcionar políticas públicas mais eficazes.
“Enquanto houver injustiça, haverá luta; enquanto houver racismo, misoginia, LGBTFobia, intolerância religiosa, violência de classe ou qualquer outro tipo de violência, haverá defensores dos direitos humanos, dedicando suas vidas à construção de um mundo melhor.”, escreveu Dani Monteiro em postagem nas redes sociais.
