A secretária estadual de Administração Penitenciária do Rio, Maria Rosa Lo Duca Nebel, telefonou na manhã desta quarta-feira (3) para o deputado Márcio Gualberto (PL) para solicitar uma reunião com o parlamentar.
O objetivo da secretária é prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo deputado em ofício encaminhado na última terça-feira à Seap sobre as saídas temporárias de presidiários no Estado do Rio.
O pedido veio após a notícia de que 255 presos liberados pelo benefício de visita periódica ao lar, também conhecido como “saidão” de Natal, não retornaram às respectivas unidades prisionais até o último dia 30, quando expirou o prazo, e agora são considerados foragidos.
No documento, Márcio Gualberto, que preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, enviou uma lista com 14 perguntas à secretária, solicitando informações como quais crimes foram imputados aos presos que receberam o benefício este ano, a quais facções criminosas eles pertenciam e que papeis desempenhavam, quantos deles usavam tornozeleira eletrônica, qual a periculosidade de cada um e quantos já foram recapturados.
“Estou me colocando à disposição da Secretária para ajudar no que for necessário. E a Secretária conhece nos mínimos detalhes a Polícia Penal. Por isso que é importante termos um policial penal à frente desta Secretaria”, disse o deputado.
A reunião aconteceu pela manhã em Bangu, no Complexo Penitenciário de Gericinó.
Em nota emitida à imprensa, a Seap informou que “o uso da tornozeleira eletrônica se dá exclusivamente mediante decisão judicial – atualmente a secretaria monitora 8.372 apenados – e que dispõe de um Centro de Monitoração e outras três unidades para realizar a instalação do dispositivo nos casos habitualmente demandados pela Justiça. Em relação aos custodiados beneficiados pela Visita Periódica ao Lar (VPL), a secretaria esclarece que não há demanda judicial para a monitoração desses casos que pudesse justificar qualquer medida neste sentido. A secretaria acrescenta que o percentual de beneficiados evadidos vem caindo ano após ano, em virtude, principalmente, de ações de benefícios com remição de pena promovidas pela Seap. De 2021 a 2023, o percentual total anual de evasão dos beneficiários de VPL caiu de 31% para 14%.”
Maria Rosa informou ainda que pretende responder a todos os questionamentos feitos pelo deputado até a próxima sexta-feira
