Definitivamente, os tempos andam bicudos para o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).
Nesta quinta-feira (22), o moço criou arestas com o PDT do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao defender veementemente, na reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partilha dos royalties de petróleo com as cidades de São Gonçalo, Magé e Guapimirim.
É que, pelo acordo sugerido, o Rio abre mão de 0,3% de seu orçamento.
Mas impõe uma perda equivalente a 15% do orçamento a Niterói.
“Oferecer solidariedade metropolitana dessa forma, tirando mais dinheiro do cofre alheio, é fácil. Política não se faz com malandragem e, sim, com diálogo, coragem e seriedade”, disse, revoltado, o deputado Vítor Junior, líder do PDT na Assembleia Legislativa e aliado da Prefeitura de Niterói.
Novo encontro em 80 dias
Participaram do encontro no STF representantes dos municípios de Guapimirim, Magé, Maricá, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo, além de membros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do IBGE.
Os municípios de São Gonçalo, Guapimirim e Magé entraram na Justiça, há anos, solicitando que os critérios para distribuição dos royalties sejam revistos. As prefeituras do Rio e de Maricá, recentemente, decidiram concordar. Niterói recorreu.
A audiência terminou com o estabelecimento do prazo de 80 dias para que o IBGE faça novos estudos sobre o assunto. Neste intervalo, os municípios também deverão tentar chegar a um acordo.
Ao fim do prazo, uma nova reunião será marcada, para apresentação dos resultados preliminares do estudo. E os municípios vão continuar a tentativa de uma conciliação.
Os valores envolvidos na tentativa de redistribuição dos royalties
Atualmente, Rio de Janeiro, Maricá e Niterói arrecadam, ao todo, cerca de R$ 7 bilhões de reais por ano, enquanto São Gonçalo, Guapimirim e Magé recebem cerca de R$ 400 milhões. Com a mudança, o montante poderia chegar a R$ 1 bilhão e meio.
Os royalties de petróleo são compensações financeiras pagas pela produção de petróleo e gás natural para locais que são atingidos ambiental e socialmente pela indústria do petróleo.
A divisão dos royalties é baseada na localização das áreas de extração de petróleo, a partir de uma divisão em zonas feita pelo IBGE e pela Agência Nacional do Petróleo.
