Cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) ocupam, desde a madrugada desta segunda-feira (10), terras da Fazenda Santa Luzia, pertencentes à Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. O MST afirma que o intuito do ato é pressionar o governo a concluir o processo de adjudicação de duas matrículas que estão em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo os manifestantes, por meio deste processo, o governo destina ao instituto fazendas de devedores de impostos e créditos não pagos que, no caso das terras em questão, estariam na casa dos R$ 200 milhões, sendo R$ 90 milhões em débitos previdenciários. Atualmente, as terras estão arrendadas à Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro).
As 400 famílias estavam acampadas desde 15 de abril do ano passado às margens da BR-101, próximo ao Morro do Coco. Entre os acampados, estão crianças, idosos e pessoas com deficiências. De acordo com os manifestantes, a Polícia Militar bloqueou a ponte na estrada RJ-194 que dá acesso ao local, impedindo a passagem de pessoas e insumos e o clima é de tensão na ocupação.
Os manifestantes afirmam que há pelo menos 10 viaturas e um ônibus da Polícia Militar. Destacaram ainda que um dos integrantes conselho de administração da Coagro é o vice-prefeito da cidade, Frederico Paes (MDB). Por outro lado, a cooperativa, entidades representativas e a Câmara de Vereadores de Campos repudiaram o que chamaram de “invasão”.
Coagro repudia ocupação na Usina Sapucaia
A Coagro afirmou que a “ocupação indevida de terras regularmente subarrendadas a cooperados coloca em risco a produção em curso, prejudica os cooperados e ameaça a segurança dos trabalhadores”. Também disse que “todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para garantir a integridade das atividades e os direitos assegurados em lei da Coagro e seus cooperados”.
Instituições do setor produtivo também divulgaram uma nota conjunta demonstrando “preocupação e indignação diante da invasão de terras produtivas pertencentes à Usina Sapucaia”. Também pediram apoio do governo estadual e da Assembleia Legislativa (Alerj) para a “rápida solução do caso, assegurando a estabilidade econômica e social da região”.
Por fim, um grupo de 25 vereadores de Campos também assinou uma nota de repúdio à “invasão de terras produtivas peotencentes à Usina Sapucaia e arrendadas à Coagro”. Os parlamentares, na nota, afirmam que defendem “o direito à propriedade privada e o respeito às leis que garantem a ordem e a segurança jurídica”.
O TEMPO REAL também procurou a Polícia Militar. A corporação informou que policiais militares do 8º BPM (Campos) , com apoio de outros batalhões, acompanharam a negociação, que ocorreu de forma pacífica, até o desfecho que foi a desocupação nesta segunda-feira.
